Defesa de brasileiro ainda acredita que pode livrá-lo da pena de morte na Indonésia
A defesa de Rodrigo Gularte, condenado à pena de morte na Indonésia, tentará um último recurso para evitar a execução do brasileiro. Seus advogados farão um novo pedido na próxima segunda-feira (27) contestando a sentença.
A tentativa se baseia na avaliação médica do brasileiro, cujo laudo ainda não foi divulgado pelas autoridades indonésias. Ele teria esquizofrenia e as leis do país asiáticos proíbem a condenação à morte de réus com problemas mentais.
Rodrigo Gularte foi preso em julho de 2004, quando tentou entrar na Indonésia com uma prancha de surfe recheada de cocaína. A justiça local decretou sua pena no ano seguinte. Caso seja executado, ele será o segundo brasileiro morto no país este ano. O primeiro foi Marco Archer Cardoso Moreira, fuzilado em janeiro junto com outros cinco presos.
A tentativa se baseia na avaliação médica do brasileiro, cujo laudo ainda não foi divulgado pelas autoridades indonésias. Ele teria esquizofrenia e as leis do país asiáticos proíbem a condenação à morte de réus com problemas mentais.
No entanto, a imprensa da Indonésia afirma que todos os recursos do brasileiro e de outros oito, de um grupo de 10 condenados à morte e que estariam em vias de serem executados, já foram esgotados. Apenas um não é estrangeiro, justamente o que ainda pode contestar a sentença.
Recentemente, a Indonésia adiou a execução dos prisioneiros por conta da presença de autoridades estrangeiras para o Congresso Ásia-África, que se encerrou nesta sexta-feira (24). No entanto, os embaixadores dos países cujos cidadãos estão no grupo foram convocados para uma reunião no sábado (25) e a lei indonésia prevê que os representantes diplomáticos devem ser avisados do cumprimento da pena de morte com ao menos 72h de antecedência.
Além do brasileiro, o grupo de sentenciados à morte na Indonésia tem cidadãos de França, Austrália, Gana, Nigéria e Filipinas. A condenação capital de estrangeiros tem gerado protestos de muitos países. O Brasil e a Noruega chamaram de volta seus embaixadores em fevereiro. A presidente Dilma Rousseff negou temporariamente as credenciais do novo embaixador indonésio.
Ao mesmo tempo, os governos da França e da Austrália destacaram que as relações com Jacarta ficarão comprometidas caso seus cidadãos sejam executados. O presidente indonésio, Joko Widodo, assumiu em 2014 fazendo do combate ao tráfico internacional de drogas uma bandeira. Ele negou clemência aos condenados à morte.
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