Rapper espanhol é condenado à prisão por músicas que "glorificam o terrorismo"

Supremo Tribunal estipulou pena de três anos e meio a Valtonyc, nome artístico de José Miguel Arenas Beltrán

Um rapper espanhol foi condenado a três anos e meio de prisão por enaltecer a violência em suas músicas, o que provocou uma controvérsia no país. O Supremo do país confirmou a punição, estabelecida pelo tribunal da Audiência Nacional,  imposta ao rapper Valtonyc, nome artístico de José Miguel Arenas Beltrán, por "crimes de glorificação do terrorismo, calúnia e sérios insultos à Coroa". A justificativa da legislação para punir aqueles que ofendem a monarquia é que tal ato representa um efeito prejudicial à sociedade.

"Basta ler os fatos declarados comprovados para entender a gravidade das expressões contidas e seu ajuste correto nos tipos criminais de referência", analisaram os juízes do Supremo Tribunal na decisão. Segundo eles, as músicas do artista nascido na ilha de Mallorco e que canta em catalão balear "incluem expressões de apoio e elogios às organizações terroristas GRAPO, ETA e alguns de seus membros, bem como contra o titular da Coroa e seus parentes". As letras das 16 canções compostas por ele foram publicadas em diferentes páginas da internet entre 2012 e 2013, incluindo o canal do rapper no YouTube, com 6 mil seguidores.

Os magistrados confirmaram sua sentença com base em algumas citações das canções nas quais provoca os guardas civis no País Basco, evocando um regicídio e defendendo a luta armada contra o Estado. Em "España 0 goma 2", ele canta frases como "puta polícia, puta monarquia" e "vejamos se o ETA põe uma bomba e explode". Já "El rey Borbo" contém versos que fazem referência direta ao rei Juan Carlos I, que renunciou ao trono em favor do filho. Em "El fascismo se cura muriendo", o artista diz que os GRAPO (Grupos de Resistência Antifascista Primeiro de Outubro) - braço armado do Partido Comunista da Espanha - são necessário e canta que "para que, por cada suicídio e injustiça, um político visite um gulag", em referência aos campos de trabalho forçado da antiga União Soviética.

Os advogados do artista argumentaram a decisão da Audiência Nacional feria a liberde de expressão e criação artísticas, evidenciando o caráter provocador e simbólico da linguagem emprega por Valtonyc. Contudo, o Supremo rebateu que "os referidos conteúdos não estão amparados pela liberdade de expressão ou difusão de opiniões invocadas pelo acusado e sua defesa", afirmando que a pena seria mantida por levar em conta "a pluralidade das mensagens contidas nas canções apresentavam um caráter elogioso a organizações consideradas terroristas pelo país e pela União Europeia.

Em suas redes socias, o artista, autointitulado "O indomável", repercutiu a decisão. No Facebook, ele escreveu: "A sentença do Supremo já saiu. Três anos e seis de cárcera para as canções. Tenho que ir para a cadeia. Quando eu tiver mais informações direi mais coisas". Já no Instagram, ele postou uma entrevista sua a uma emissora televisiva com a legenda "Aqui ninguém se rende".

A controvérsia em torno de Valtonyc não é a primeiro na Espanha, onde nos últimos anos vários artistas ou usuários do Twitter foram julgados e sentenciados à prisão, principalmente pela acusação de glorificar o terrorismo."Em uma democracia, uma canção nunca deve se tornar uma prisão de 3 anos e meio", escreveu o Irene Montero, o número dois do partido esquerdo radical Podemos, no Twitter. A associação de escritores Pen International também condenou a decisão do Supremo Tribunal e também exigiu a revogação de uma lei de segurança promovida em 2014 pelo governo conservador de Mariano Rajoy e rotulada como liberticida por seus detratores.